Terça, 24 de outubro de 2017.

Exercemos a advocacia principalmente na Grande São Paulo, Baixada Santista, Vale do Ribeira, e na Região Sul do País, desde 2003, disponibilizando aos nossos Clientes a ADVOCACIA DE PARTIDO, que consiste na contratação de serviços advocatícios, gerais ou específicos, por empresas ou particulares que necessitam com frequência de assessoria jurídica, mediante o pagamento de um valor fixo mensal. Em outras palavras, esta forma de contratação equivale a um "Seguro Jurídico" ou um "pacote de Serviços Jurídicos pré-pago", onde são especificadas as áreas de atuação, o número de consultas (presenciais e/ou virtuais), bem como a quantidade de processos judiciais (em andamento, a serem ajuizados ou defendidos), entre outras particularidades previamente combinadas em razão de cada necessidade, proporcionando ao Cliente um perfeito controle do seu fluxo de caixa, pois sempre saberá antecipadamente o valor de suas despesas com a área jurídica, evitando desagradáveis surpresas.

Atuamos nas áreas:

Cível: Parte Geral: ações declaratórias, indenizatórias (danos materiais e danos morais) e monitórias; Cobranças judiciais e extrajudiciais; Defesa dos direitos do consumidor; Despejos (ações revisionais e consignatórias de aluguel); Elaboração de contratos e distratos de locação; Execuções e Medidas cautelares em geral; Possessórias (usucapião, reintegração e manutenção de posse, e interditos proibitórios); Família e Sucessões: Ações de alimentos (revisionais e exoneratórias); Dissoluções de sociedades conjugais de fato (concubinato); Divórcio (litigioso ou consensual); Inventários e arrolamentos; Investigações e negatórias de paternidade; Separação de corpos e afastamento do lar conjugal; Relações de Consumo, Direito do Consumidor e Bancário: indenizações cíveis, questões bancárias, cobranças indevidas de cartões de crédito; protesto indevido de títulos, revisões de contratos, etc.; Imobiliário: revisão de contratos e de financiamento imobiliário, compra, venda, doação, locação, retificação de registro imobiliário, usucapião, reintegração e manutenção de posse, interditos proibitórios, etc.

Trabalhista: consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas relacionados com a admissão e demissão de funcionários, e com a segurança e medicina do trabalho; Defesa e interposição de recursos em Reclamações Trabalhistas; Defesa administrativa perante o Ministério do Trabalho; Elaboração de contratos individuais de trabalho; Formalização de Terceirização (contratação de trabalhador autônomo/pessoa jurídica) e demais formas de prestação de serviços ou parceria previstas em lei.

Empresarial: assessoria em processos de dissolução de sociedades; elaboração de acordos de acionistas; elaboração e análise de contratos em geral para a constituição, estruturação e alteração das diversas espécies de sociedade (joint-ventures, consórcios, fundações, associações, franquias, etc.); orientação e acompanhamento na emissão de debêntures e de ações; orientação jurídica, elaboração e análise de instrumentos contratuais objetivando a cisão, a aquisição, a incorporação, a alienação e a liquidação de empresas; planejamento e reorganização societária conforme o Código Civil em vigor (Lei Nº 10.406 de 11 de janeiro de 2002); ação de repetição de indébito tributário; compensação de Tributos Federais; defesas administrativas; denúncia espontânea; impetração de Mandado de Segurança.

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